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Durante a Revolução
Francesa, o famoso trinômio original Liberdade,
Igualdade, Fraternidade se revelou rapidamente
inconsistente. O Terror Jacobino de 1793/94 se
dedicou a destruí-lo num governo tirânico
que se pretendia defensor da Comuna dos miseráveis
de Paris, enquanto a guerra civil e externa levava
a Fraternité ao beleléu. Foi Aléxis
de Tocqueville, depois de sua visita aos EUA,
quem pela primeira vez estudou em profundidade
a incompatibilidade potencial do trinômio
sacralizado. Aristocrata, amante da liberdade
e impressionado com a nova estrutura De la Démocratie
em Amérique,o grande sociólogo francês
revelava sua angústia perante os perigos
que o igualitarismo provocava numa República.
Ele estudaria L´Ancien Régime et
la Révolution para desanuviar a perplexidade.
O tema voltou a ter grande atualidade em nosso
país onde, pela primeira vez, um partido
de programa oficialmente coletivista e um Presidente
que, em sua carreira, é testemunha vivo
da extensão já alcançada
pelo princípio da igualdade política
e social, estão prestes a subir ao poder.
Esta a razão pela qual se torna imensamente
informativo e valioso o livro de Mário
de Lacerda Guerreiro, Igualdade ou Liberdade?
(Universidade Católica do RGS, 2002). O
eminente professor de filosofia do Rio analisa
exaustivamente a questão numa perspectiva
liberal que se sustenta, principalmente, no pensamento
do austríaco Friedrich Hayek e do italiano
Norberto Bobbio. Demonstrando que, tendo o liberalismo
uma velha carreira cujas raízes mergulham
em Spinoza, Locke, Hume, Kant, os autores da Revolução
Gloriosa de 1689 e inspiradores da Independência
dos EUA, em 1776, ele prova que esses homens proporcionaram,
não o conflito sangrento, mas a viabilidade
de uma reconciliação entre os dois
princípios dentro do Estado de Direito
democrático. O igualitarismo revolucionário
é, pelo contrário, relativamente
recente. Após interromper o curso da Revolução
liberal, ao final do século XIX, gerando
a catástrofe totalitária do passado
século, ele foi aparentemente contido pelos
eventos estupendos de 1989/91 mas se recupera
no que David Henderson denomina o novo milenarismo
do século XXI.
Ora, o ideal igualitário está
sendo estudado em profundidade filosófica
sobretudo por universitários americanos
e ingleses, liberais precisamente. Chamo especialmente
a atenção para o livro Equality
and Partiality (Oxford, 1991), do professor de
Nova York Thomas Nagel. Entusiástico discípulo
de John Rawls cuja obra Uma Teoria da Justiça
(trad. Edit. UnB, 1981) é uma espécie
de Bíblia social-democrata, Nagel é
filósofo kantiano. Fascinante mas freqüentemente
irritante e inacessível, ele penetra com
ironia e profundidade em questões abstrusas
de lógica, positivismo, relativismo e ciência
física, facultando uma compreensão
do que está sendo debatido no ambiente
extremamente atual e intenso da Universidade americana.
Num sentido de crítica a Rawls, recomendo
a leitura de Robert Nozick, de Harvard, cujo Anarchy
State and Utopia, velho de 30 anos, continua sendo
altamente relevante. Finalmente, em The Moral
Foundations of Market Institutions, de John Gray,
outro Oxoniano adotado pelos liberais do Institute
of Economic Affairs, de Londres, deparamo-nos
com uma crítica ao Welfare que se adapta
à política, dita social-liberal,
de Tony Blair, tudo suscetível de encontrar
apoio entre nossos petistas menos radicais.
No livro de Mário Guerreiro encontro
uma novidade que, a meu juízo, o torna
particularmente atraente. Exatamente como Nagel,
Guerreiro sustenta seu pensamento nos alicerces
da ciência moderna. Está claro que
nenhuma postura de filosofia moral ou política
legítima pode ser solidamente mantida,
sem o apoio da história e dos pressupostos
teóricos da metafísica. A Revolução
científica de meados do século XX
derrubou, a meu ver definitivamente, o velho positivismo
e materialismo dialético que,
na minha adolescência, tive que enfrentar
com desgosto crescente. No fundo, não se
pode ser hoje liberal se o argumento pela liberdade
não encontrar legitimação
numa filosofia expurgada de qualquer obsoleto
preconceito determinista, historicista ou behaviorista.
Guerreiro demonstra que, felizmente e na linha
de Popper, as visões necessitaristas
não cumprem o que prometem pois,
em vez de apresentarem explicações
da suposta determinação da nossa
vontade... conduzem a um esquematismo
redutor e sujeito a diversos tipos de objeção,
tanto de tipo lógico quanto do empirismo
científico recente. Em suma, como sugere
Guerreiro não podemos dissociar nossas
simpatias políticas liberais de sua legimitação
no movimento filosófico mais avançado
da modernidade.
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