| Durante
a campanha do Plebiscito, há dez anos,
escrevi para uma
revistinha do Movimento Parlamentarista Monárquico,
Cara & Coroa, um artigo cujo
argumento continua absolutamente atual. Desejo
repeti-lo e atualizá-lo.
Na época, os presidencialistas usaram de
todos os métodos, lícitos e
ilícitos, para combater nosso movimento,
o que é típico dos métodos
republicanos
em nosso país. Uma alegação
comum qualificava a monarquia de regime
anacrônico, defasado e contrário
ao desenvolvimento. É a primeira mentira.
Japão,
Grã-Bretanha, Países Baixos e os
Escandinavos se colocam entre os de
maior PIB per capita do planeta. Noruega e Luxemburgo
gozam, aliás, de uma
renda pessoal média anual de 36 mil dólares,
a única acima da americana. A
Espanha livrou-se do atraso, anarquia e conflitos
internos, responsáveis pela
mais sangrenta guerra civil do século,
depois de se transformar em reino.
Hoje, é o país que mais cresce na
Europa. Na época do Império, nem
um Napoleão
III, uma rainha Victoria ou um Kaiser Guilherme
I teria tido o topete de
usar a nosso respeito a expressão que notabilizou
De Gaulle. Éramos um país
sério. Para demonstrar que há mais
ridículo, atraso e desordem no regime
adotado após o golpe militar de 15 de novembro,
podemos lembrar uma das
motivações reais do Proclamador
- ele que jurara fidelidade ao Imperador e tudo
ignorava do regime que implantou. Na confusão
de intrigas e surpresas
dessa journée des dupes – dia dos
logrados – um dos ministros do Governo
Provisório, Aristides Lobo, acentuou que
o putsch “deixara o povo
bestificado”. Bestificado certamente ficaria
se soubesse um de seus
pormenores. Deodoro da Fonseca era um conservador
que detestava o líder
liberal gaúcho Silveira Martins, escalado
por Pedro II para ser o novo
Primeiro Ministro no lugar do Visconde de Ouro
Preto. A ciumeira entre
os dois não era apenas ideológica.
Tinha origem no comum apreço que ambos,
na mocidade, haviam nutrido pela mesma mulher.
Cherchez la femme! é o que
a história sempre ensina. Talvez não
fosse tanto o desgosto que, a um
velho marechal reacionário, causava a subida
ao poder de um político liberal,
quanto o sentimento vingativo mais banal e humano
em relação ao
adversário que lhe roubara a namorada.
Na época, pela boca alegre dos cariocas
correu a quadrinha – que os leitores me
desculparão de reproduzir não obstante
seu conteúdo levemente obsceno:
Papagaio come milho,
Coruja bebe azeite,
Mas a pomba da Adelaide
Come carne, bebe leite...
Penetrando nos bastidores – ou na alcova
da história -, descobrimos que
apomba responsável pela discórdia
da adolescência dos dois lideres
chamava-se de fato Adelaide. Tinha então
34 anos. Era viúva, talvez alegre, e
filha de um general, herói da Guerra do
Paraguai. No entanto, a ciumeira afetou
Deodoro tão gravemente que fez pender a
balança para o lado de um
número diminuto de conspiradores, quase
todos positivistas, autoritários e
capitaneados por Benjamim Constant Botelho de
Magalhães – que não
devemos confundir com o grande pensador liberal
franco-suíço Benjamin Constant
de Rebecque. De qualquer forma, sob esse patronato
erótico foi o golpe
militar desferido por uma clique mal intencionada,
à revelia do próprio
Proclamador. Aliás, depois do golpe que
frustrou os propósitos de Pedro II, Deodoro
mandou debandar a tropa formada diante do Quartel
General, no campo de
Santa´Ana, hoje Praça da República,
e sabem o que gritou para os
soldados em ordem unida? “Viva Sua Majestade
o Imperador!”. Assim pacificamente,
com uma única baixa, terminou a gloriosa
jornada republicana. De tais ridículos
episódios é feita grande parte da
história de nossa idolatrada Pátria
Amada, Idolatrada.
Meu pai, que na época era menino e morava
no Largo de São Salvador,
gostava de correr atrás da carruagem de
Dom Pedro II, gritando “Viva a
República!”, quando Sua Majestade
ia visitar a filha no que é hoje o Palácio
Guanabara. Detrás de suas barbas patriarcais,
o Imperador respondia, sorrindo para
o pirralho atrevido... O Império de fato
jamais fizera qualquer objeção à
expressão do pensamento de seus adversários.
O fato é que, no momento,
só dois deputados republicanos sentavam-se
no Parlamento, o que prova o
pouco efeito que, até então, tinha
tido a livre propaganda da Ditadura
republicana positivista. Grande é o contraste
com a censura, a inquisição e a
perseguição aos monarquistas que
se estabeleceu pelo Decreto de 23 de
dezembro do mesmo ano, conhecido como “Decreto
Rolha”. O Império sempre
fora perfeitamente liberal e democrático.
E enquanto a monarquia foi
perseguida pela famosa “cláusula
pétrea”, dispositivo que perdurou
até a última
das publicações periódicas
chamadas Constituições, a de 1988,
a mais burra
de todas – o regime republicano estabelecido
em 1889 se distinguiu, desde
o início, pelo personalismo, as iniciativas
arbitrárias, as ilegalidades
e os sistemas ditatoriais. A República
teve que esperar 57 anos, até as
eleições de 1946, para formar um
governo legítimo e livremente escolhido
pelo
povo - se a isso se poderia chamar eleições!
O dístico comteano era “Ordem e
Progresso”. Mas, logo após a Constituição
de 91, Floriano Peixoto
violou-a ao assumir no lugar de Deodoro. Depois
da primeira ditadura militar,
conhecemos uma série de presidentes civis
que, todos menos um, governaram
sob estado de sítio. Na Guerra Civil no
Sul, cem anos atrás, os
republicanos se divertiram fuzilando a torto e
a direito quem quer fosse liberal,
federalista ou, por acaso, ainda monarquista como
o almirante Saldanha
da Gama. Positivista radical, terrorista e assassino,
o coronel Moreira
César mandava jogar seus inimigos pela
janela quando o trem de Curitiba a
Paranaguá atingia o precipício na
Serra do Mar. O facínora acabou como
merecia, trucidado pelos jagunços do Conselheiro
antes de atingir
Canudos.
Na República Velha, não só
as eleições eram uma farsa mas,
para
corrigir o mal, fizeram uma Revolução
em 1930, dita liberal, que deu nos 15 anos da
ditadura de Getúlio Vargas, seguidos de
mais vinte de desordem, corrupção,
uma sucessão de golpes de estado e a substituição
do Positivismo
autoritário por uma ideologia ainda pior,
mais cruel e imbecil, o Marxismo
totalitário.
O grande e verboso intelectual baiano, Rui Barbosa,
alcunhado de Águia
de Haia, tentou duas vezes alcançar a Presidência,
sendo frustrado por
manobras sujas do caudilho gaúcho Pinheiro
Machado, sucessor de Júlio de
Castilhos e promotor de uma linhagem de outros
caudilhos, Borges de Medeiros,
Getúlio, Goulart e Brizola. A Pinheiro
Machado, o único personagem em cargo
elevado que foi assassinado em nossa história,
é atribuído o princípio
fisiológico definidor do Patrimonialismo:
“Para os amigos, tudo; para os inimigos,
nada; para os indiferentes, lei neles!”.
A versão mais grosseira: “para os
amigos, marmelada; para os inimigos, bordoada...”.
Para que possam “pegar”, são
as leis no Brasil invariavelmente mal
redigidas, ou feitas de tal modo que favoreçam
este ou aquele personagem,
esta ou aquela facção, este ou aquele
grupo de pressão ou corporação
empenhada em privatiza o Bem Público para
seu bel prazer. As leis às
vezes têm nome. São normas especialmente
inventadas no interesse de
determinada família. A lei Chateaubriand
por exemplo, protege os filhos
adulterinos. A lei Portella foi concebida para
ajudar a viúva de determinado político,
umprestigioso senador que morreu de determinada
moléstia. No caso, não se
devechercher la femme, mas chercher l´homme,
procurar o homem a quem é destinado
o benefício e o privilégio. Pensam
que as coisas mudaram? Mudaram um
pouco. Mas o que dizer das viagens de uma determinada
senadora à Argentina às
custas do Tesouro nacional, ou de um determinado
Presidente ao Oriente
Médio? Quando D. Pedro II foi à
Terra Santa, pagou de seu bolso a
viagem e as despesas dos poucos que o acompanharam...
E não visitou nenhum
pirata terrorista da costa que, na época,
era apropriadamente conhecida como
Barbary Coast, a Costa da Barbaria.
No regime que vigora em nosso país há
115 anos, “não há senão
mentira e
mentira”, dizia Rui Barbosa, um liberal
de convicções, republicano por
conveniência de última hora, político
frustrado por sempre procurar
agir com mãos limpas e arrependido, ao
final da vida, pela burrada que fizera.
Citadopor João de Scantimburgo, Rui Barbosa
era. “Mentem as leis, mente a
Constituição, mente o governo, mente
o Congresso, tudo mente!”.
Esqueceu-se de qualquer referência ao Judiciário.
Mas como Rui continua atual!
Para terminar, valeria acentuar que a monarquia
brasileira, como aliás
todas as monarquias constitucionais parlamentaristas
atuais, teve o dom de
combinar num todo harmonioso os três tipos
de autoridade ou “dominação”
(Herrschaft) propostos por Weber: o tradicional,
o carismático e o
racional-legal. Este meu argumento central salienta
o caráter
obviamente tradicional do poder dinástico
que permitiu atravessar, sem conflitos
sérios, as crises da Independência,
da conservação da unidade nacional
e da Abolição. Os 50 anos de governo
de Pedro II foi o mais racional e legal
que tivemos. Ele não teve paralelo na história
da América, nem mesmo da
Europa continental contemporânea. Seu principal
segredo consistiu em manter o
carisma na pessoa de um gentleman de velha estirpe,
de sabedoria inata
e sem ambições de poder. Alguém
que não pretendia ser Papai Noel, encarnar
o
paradigma sebastianista de Pai dos Pobres ou pontificar,
pelo mundo afora, como líder dos Perrapados
do Terceiro Mundo...
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